protesters holding signs

Black Lives Matter, Antiracismo e o Dia da Consciência Negra

Num ano atípico como 2020, além da pandemia de Coronavírus, outro tema muito importante que esteve em pauta foi o racismo. Os assassinatos de George Floyd nos Estados Unidos e de João Alberto Siqueira Freitas no Brasil, por asfixia, após agressões, realizadas por policiais e seguranças, geraram mobilizações nos países em que ocorreram e também em várias partes do mundo, despertando as discussões e questões acerca do preconceito racial e, mesmo, da perseguição a tantas outras pessoas, por aspectos que vão da origem étnica a situação socioeconômica, passando por questões de gênero e religião.

O surgimento do movimento “Black Lives Matter” (Vidas negras importam) resgata publicamente, com grande impacto de mídia, em todos os continentes, histórias de perseguição, morte, violência, injustiças e racismo que, apesar de evidentes, estavam sempre em segundo ou terceiro plano nas discussões políticas e sociais, aparecendo, quando muito em manchetes policiais sem maior destaque em sites noticiosos, jornais, revistas, rádio ou TV.

O antirracismo emerge, nesse contexto, como uma bandeira que reúne pessoas de diferentes nacionalidades, etnias, gêneros, religiões e condição social. Artistas, esportistas, políticos, acadêmicos, escritores, professores, empreendedores, empresas e tantos outros protagonistas da cena social, aqui e acolá, além de milhões de pessoas anônimas, foram as ruas para se manifestar contra qualquer espécie de preconceito e, em especial, ao que se associa a cor da pele, a origem étnica e cultural de qualquer pessoa, agindo em solidariedade as comunidades negras de todo o mundo, atingidas diariamente por brutalidade e violência de quem deveria estar a seu lado, as autoridades, como no caso de Floyd e João Alberto.

Conforme nos ensinou uma das mais notáveis lideranças recentes do planeta, Nelson Mandela: “Ninguém nasce odiando o outro pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar as pessoas precisam aprender, e se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar”. É preciso, portanto, superar o racismo e todo o rancor nele contidos, preparando as novas gerações para o respeito, a tolerância, o diálogo, a compreensão e o amor.

As lutas no Brasil e no mundo têm ocorrido de forma sistemática e, em especial no país de pessoas negras do calibre de Gilberto Gil, Milton Santos, Joaquim Nabuco, Elza Soares, Marielle Franco, Zumbi e Dandara dos Palmares, Machado de Assis, Teodoro Sampaio, da filósofa Djamila Ribeiro ou de Pelé e de Marta, os melhores jogadores de futebol do mundo, entre tantos outros nomes de destaque, ganhou vulto com a criação do Dia da Consciência Negra, celebrado nacionalmente em 20 de novembro, também conhecido como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares.

Ainda que algumas pessoas afirmem que o Brasil é um país em que o racismo não existe, tal anomalia não apenas existe como se configura legalmente como crime. É, portanto, passível de punição, como destacado nos códigos legais do país, a começar pela constituição brasileira. A carta magna do país prega, logo em seu início, que todos os brasileiros são iguais perante a lei, em direitos e deveres e que, consequentemente, desrespeitos de qualquer natureza afrontam essa premissa fundamental da nação brasileira.

Ainda assim, os dados sociais e econômicos atestam, infelizmente, que o preconceito se configura e realiza a partir de indicadores de qualidade de vida, acesso (ou não) a educação e saúde, emprego/desemprego, criminalidade, violência, participação efetiva na vida pública, viver em locais adequados com acesso a saneamento básico, água, tratamento de esgoto e habitação de boa qualidade. Em todos os índices existentes a qualidade de vida das populações de ascendência afro e, também, indígena, entre outros excluídos, são piores que aqueles que se observa em relação a população branca, de origem caucasiana e com ascendência dos europeus que se estabeleceram no país ao longo de sua história. O que se espera é que todos tenham acesso a boas condições de vida, independentemente de suas origens, etnia, gênero, religião ou qualquer outro aspecto que os leve a viver de forma desumana. Que impere justiça social e que oportunidades sejam oferecidas a todos, indiscriminadamente.

Os dados estão disponíveis para que possamos entender bem o que significa ser perseguido e sofrer violências várias por conta da cor da pele negra, conforme é possível observar nos números e fatos recentes apresentados a seguir:

  • 7 em cada 10 brasileiros vivendo em casas inadequadas são pretos ou pardos (Folha de SP, 20/11/20), destacando a situação como fruto da grande desigualdade na distribuição de renda no país entre a população negra e branca.
  • 67% das mulheres assassinadas no Brasil em 2019 eram negras (Folha de SP, 20/11/20).
  • A 1ª vereadora negra eleita em Joinville (SC) está sendo ameaçada de morte por neonazistas.
  • Até um ano de vida, a chance de uma criança negra morrer será 22,5% maior que de uma criança branca (Folha de SP, 20/11/20)
  • Mortes de negros por violência física crescem 59% em 8 anos no Brasil (UOL, 21/11/20)
  • Desemprego entre negros é 5,45 pontos maior – maior índice desde 2012 (Estadão, 20/11/20)
  • Racismo gera diferença salarial de 31% entre negros e brancos (Folha de SP, 06/01/20)
  • Homem negro é morto a pancadas por seguranças em hipermercado, em Porto Alegre, na véspera do Dia da Consciência Negra.

Qualquer espécie de discriminação é abominável e injustificada. Afirmar que não existe racismo no Brasil é fechar os olhos para todas essas situações que denotam violência, desigualdade, injustiça e a perseguição que muitas pessoas sofrem por conta de suas origens, condições ou formas de pensar e agir.

Como afirmou o geógrafo, escritor e cientista Milton Santos (1926-2001), um dos grandes expoentes intelectuais do Brasil no século XX: “No Brasil, onde a cidadania é, geralmente, mutilada, o caso dos negros é emblemático. Os interesses cristalizados, que produziram convicções escravocratas arraigadas, mantêm os estereótipos, que não ficam no limite do simbólico, incidindo sobre os demais aspectos das relações sociais. Na esfera pública, o corpo acaba por ter um peso maior do que o espírito na formação da socialidade e da sociabilidade.”

Somos todos iguais por sermos seres humanos e, partindo desse princípio, devemos ter as mesmas oportunidades, respeito, direitos e deveres. Somos únicos enquanto pessoas e a diversidade que trazemos, dentro de cada um de nós, por nossas origens, trajetórias e história constitui riqueza ímpar, de diversidade, que exige igualmente respeito. Que o racismo e qualquer tipo de discriminação sejam combatidos veementemente pela sociedade e pelas autoridades constituídas, para que a justiça, a ética, a cidadania e a igualdade sejam verdadeiras no país. Sim, “Black Lives Matter” e é preciso que datas como o Dia da Consciência Negra existam para que a chaga do racismo e do preconceito sejam combatidas e, definitivamente, varridas do nosso mundo.

Por João Luís de Almeida Machado

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